Termos de Serviço

1. Aceitação dos Termos

1.1. Adesão aos Termos de Serviço
Ao acessar ou utilizar a plataforma SROP (Sistema de Representação de Ordem de Pedidos), você declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Serviço, bem como a nossa Política de Privacidade. Estes Termos regulam o uso de todas as funcionalidades do sistema, incluindo a gestão de pedidos, controle de comissões, relatórios e quaisquer ferramentas adicionais que venham a ser implementadas no futuro. O uso contínuo da plataforma implica em sua concordância com os termos aqui expostos e eventuais atualizações.

1.2. Dados Inseridos na Plataforma
Todos os dados inseridos na plataforma, incluindo mas não se limitando a informações de pedidos, vendedores, clientes, comissões e relatórios, são de responsabilidade exclusiva do usuário que os forneceu. O SROP não se responsabiliza pela veracidade, completude ou exatidão desses dados. Caso informações fornecidas sejam incompletas, errôneas ou fraudulentas, quaisquer consequências decorrentes desse ato serão de responsabilidade exclusiva do usuário.

1.3. Coleta, Armazenamento e Uso de Dados
Os dados inseridos na plataforma poderão ser armazenados e processados pelo SROP para fins operacionais e de melhoria contínua. O usuário expressamente consente que tais dados sejam utilizados de forma anonimizada e agregada, para os seguintes fins:

• 1.3.1. Análises Internas: Monitoramento do desempenho da plataforma, identificação de padrões de uso e realização de ajustes técnicos para melhor atender às necessidades dos usuários;
• 1.3.2. Desenvolvimento de Funcionalidades: Avaliação de novas funcionalidades ou serviços que possam ser implementados com base nas demandas observadas;
• 1.3.3. Relatórios e Métricas de Mercado: Geração de relatórios estatísticos, tendências de mercado e benchmarks, sempre em formato agregado, garantindo que nenhuma informação específica ou identificável de um usuário seja divulgada publicamente ou a terceiros.

Os dados fornecidos também podem ser usados para atender a demandas legais, administrativas ou judiciais, em conformidade com as legislações aplicáveis.

1.4. Segurança e Proteção dos Dados
O SROP adota medidas de segurança técnicas, administrativas e organizacionais para proteger os dados armazenados contra acessos não autorizados, uso indevido, perda, roubo ou destruição. No entanto, o usuário reconhece que, apesar de nossos esforços, nenhuma plataforma digital é completamente invulnerável a ataques cibernéticos ou falhas de sistema. Desta forma, o SROP não se responsabiliza por danos causados por fatores externos, como invasões de hackers, falhas de infraestrutura de terceiros ou ações fortuitas.

1.5. Uso Indevido e Sanções
O SROP reserva-se o direito de suspender, restringir ou encerrar o acesso de qualquer usuário que, de forma direta ou indireta:

• 1.5.1. Forneça informações falsas, incompletas ou fraudulentas;
• 1.5.2. Use a plataforma para finalidades ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes;
• 1.5.3. Utilize práticas que comprometam a segurança, funcionalidade ou integridade do sistema, como a tentativa de acesso não autorizado, engenharia reversa ou distribuição de vírus.

Tais medidas poderão ser adotadas sem aviso prévio, caso seja constatada violação grave dos Termos de Serviço.

1.6. Propriedade Intelectual e Licença de Uso
O SROP, incluindo seu software, design, funcionalidades, código-fonte e demais componentes, é propriedade exclusiva de seus desenvolvedores e/ou licenciadores, protegidos por leis nacionais e internacionais de propriedade intelectual. O acesso ao sistema é concedido ao usuário sob licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável, exclusivamente para fins comerciais ou administrativos permitidos por estes Termos.

1.7. Manutenção, Backup e Recuperação de Dados
O SROP realiza backups regulares para minimizar riscos de perda de dados e garantir a continuidade do serviço em situações adversas. Entretanto, devido à natureza de sistemas digitais, não podemos assegurar a recuperação integral de informações em casos de falhas críticas, desastres naturais, ataques cibernéticos ou eventos que estejam fora do nosso controle direto.

1.8. Consentimento para Tratamento de Dados
Ao aceitar estes Termos, o usuário concede consentimento expresso e inequívoco para o tratamento de seus dados pela plataforma, conforme descrito neste documento e em conformidade com a legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no Brasil e regulamentos internacionais, como o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR), caso o serviço venha a ser utilizado em jurisdições específicas.

1.9. Atualizações e Vigência dos Termos
O SROP reserva-se o direito de revisar, modificar ou atualizar estes Termos de Serviço periodicamente, visando atender a requisitos legais, melhorias operacionais ou alterações na prestação de serviços. Sempre que alterações significativas forem realizadas, os usuários serão notificados por meio da plataforma ou canais oficiais, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

2. Descrição do Serviço

2.1. Apresentação da Plataforma
O SROP (Sistema de Representação de Ordem de Pedidos) é uma plataforma digital projetada para a gestão e automação do ciclo de vida de pedidos e comissões de vendas. O sistema oferece ferramentas robustas para empresas que atuam com equipes de vendedores externos, otimizando processos, promovendo transparência e garantindo maior controle sobre as operações relacionadas a vendas e comissionamentos.

2.2. Funcionalidades e Recursos
O SROP disponibiliza uma gama de funcionalidades, incluindo, mas não se limitando a:

• 2.2.1. Gestão de Pedidos: Registro, monitoramento e acompanhamento de pedidos desde a solicitação até a entrega final;
• 2.2.2. Controle de Comissões: Configuração personalizada de comissões por vendedor, incluindo diferentes porcentagens baseadas em produtos, regiões ou clientes;
• 2.2.3. Relatórios e Análises: Geração de relatórios detalhados sobre vendas, desempenho de vendedores, regiões atendidas e outras métricas importantes;
• 2.2.4. Gestão de Usuários: Controle hierárquico de acesso, permitindo que administradores, gerentes e vendedores possuam diferentes permissões dentro da plataforma;
• 2.2.5. Suporte à Personalização: Configuração flexível para atender às necessidades específicas de cada cliente, incluindo idiomas, moedas e relatórios personalizados;
• 2.2.6. Integração com Sistemas Externos: Possibilidade de integração via APIs com ERPs, CRMs e outras ferramentas utilizadas pela empresa.

Essas funcionalidades estão sujeitas a atualizações e melhorias contínuas, conforme a evolução da plataforma e as demandas dos usuários.

2.3. Natureza do Serviço
O SROP é oferecido como um serviço baseado em assinatura (Software as a Service - SaaS), com estrutura modular e pagamento recorrente. O sistema opera na nuvem, permitindo acesso remoto de qualquer dispositivo conectado à internet. Embora o acesso à plataforma seja garantido 24 horas por dia, 7 dias por semana, podem ocorrer períodos de indisponibilidade para manutenção programada ou interrupções causadas por fatores externos, como problemas de infraestrutura de provedores de internet.

2.4. Direitos de Uso
O cliente, ao aderir ao SROP, recebe uma licença não exclusiva e intransferível para uso do sistema, limitada ao período contratado. Essa licença é restrita às finalidades comerciais permitidas e descritas nestes Termos. É expressamente vedada a:

• 2.4.1. Modificação, engenharia reversa, descompilação ou extração de partes do código-fonte da plataforma;
• 2.4.2. Redistribuição, sublicenciamento ou uso compartilhado do sistema com terceiros não autorizados;
• 2.4.3. Utilização do sistema para práticas ilícitas ou contrárias à moral e aos bons costumes.

O descumprimento dessas regras poderá resultar na suspensão ou cancelamento imediato da licença, sem direito a reembolso de valores pagos.

2.5. Limitações do Serviço
Embora o SROP seja projetado para oferecer máxima eficiência e confiabilidade, o usuário reconhece que:

• 2.5.1. Eventuais falhas ou interrupções podem ocorrer devido a fatores externos, como problemas de conectividade, ataques cibernéticos ou falhas de provedores terceiros;
• 2.5.2. A precisão e integridade dos dados gerados ou processados pelo sistema dependem diretamente da qualidade das informações fornecidas pelo usuário;
• 2.5.3. A plataforma não se responsabiliza por perdas financeiras, interrupções comerciais ou outros danos indiretos causados por falhas operacionais ou uso inadequado do sistema.

2.6. Atualizações e Melhorias
O SROP está em constante evolução e pode receber atualizações automáticas para melhorar seu desempenho, corrigir falhas ou implementar novas funcionalidades. Ao aceitar estes Termos, o usuário autoriza que tais atualizações sejam realizadas, reconhecendo que:

• 2.6.1. Algumas funcionalidades podem ser alteradas, removidas ou substituídas para melhor atender às demandas do mercado;
• 2.6.2. As atualizações podem causar alterações temporárias na interface ou na experiência do usuário;
• 2.6.3. Novos recursos poderão ser disponibilizados mediante contratação adicional ou atualização do plano.

2.7. Dados e Privacidade
O SROP processa dados inseridos pelos usuários exclusivamente para a prestação do serviço, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Tais dados podem ser utilizados de forma anonimizada para análises internas, desenvolvimento de novas funcionalidades ou geração de métricas de mercado. O uso do sistema implica em concordância com essas práticas, conforme detalhado na seção "1. Aceitação dos Termos".

2.8. Limitações de Garantia
O SROP é fornecido "como está", sem garantias expressas ou implícitas de adequação a um propósito específico. Embora nos esforcemos para garantir o pleno funcionamento da plataforma, não oferecemos garantias de:

• 2.8.1. Disponibilidade ininterrupta do serviço;
• 2.8.2. Ausência de erros ou falhas no sistema;
• 2.8.3. Conformidade com requisitos específicos do cliente que não estejam previamente acordados.

3. Cadastro e Acesso

3.1. Requisitos de Cadastro
Para utilizar o SROP, o usuário deverá realizar o cadastro na plataforma, fornecendo informações completas, precisas e atualizadas, incluindo, mas não se limitando a: nome completo, endereço de e-mail, dados de contato e informações empresariais relevantes. É de responsabilidade exclusiva do usuário garantir a veracidade das informações fornecidas.

O não fornecimento de informações obrigatórias ou a identificação de dados incorretos ou fraudulentos poderá resultar na recusa de cadastro ou na suspensão do acesso à plataforma, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

3.2. Credenciais de Acesso
Após o cadastro, o usuário receberá credenciais de acesso exclusivas (nome de usuário e senha), que devem ser mantidas em sigilo. O usuário é responsável por todas as atividades realizadas com suas credenciais e deverá adotar medidas adequadas para prevenir o acesso não autorizado à sua conta.

Em caso de suspeita de uso indevido, perda ou comprometimento das credenciais, o usuário deverá notificar imediatamente a equipe de suporte do SROP. Até que tal notificação seja recebida e confirmada, o usuário será considerado responsável pelas atividades realizadas na plataforma com suas credenciais.

3.3. Níveis de Acesso
O SROP permite a criação de múltiplos usuários dentro de uma mesma conta empresarial, com diferentes níveis de acesso e permissões. Esses níveis são definidos pelo administrador principal da conta e podem incluir:

• 3.3.1. Administrador: Acesso total às funcionalidades, incluindo configurações, relatórios e gestão de usuários;
• 3.3.2. Gerente: Acesso a relatórios, gerenciamento de pedidos e controle de vendedores subordinados;
• 3.3.3. Vendedor: Acesso restrito para acompanhamento de seus pedidos, vendas e comissões;
• 3.3.4. Outros Perfis: Níveis personalizados podem ser configurados conforme necessidade, mediante solicitação e aprovação.

O administrador principal da conta é o único responsável pela gestão e controle de permissões dos demais usuários vinculados à sua conta empresarial.

3.4. Restrições de Acesso
O acesso ao SROP é restrito aos usuários devidamente cadastrados e autorizados. É estritamente proibido:

• 3.4.1. Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• 3.4.2. Tentar obter acesso não autorizado a outras contas ou áreas restritas da plataforma;
• 3.4.3. Utilizar ferramentas ou técnicas que comprometam a segurança do sistema ou de outros usuários.

O descumprimento dessas regras poderá acarretar a suspensão ou cancelamento imediato do acesso à plataforma, além de possíveis implicações legais.

3.5. Disponibilidade e Conectividade
O acesso ao SROP requer conexão à internet e o uso de dispositivos compatíveis com navegadores atualizados. A plataforma não se responsabiliza por limitações decorrentes de infraestrutura tecnológica inadequada por parte do usuário, como baixa velocidade de conexão ou dispositivos obsoletos.

A disponibilidade do sistema é contínua, exceto durante períodos de manutenção programada, que serão previamente comunicados. Eventuais interrupções imprevistas serão tratadas com máxima prioridade para restabelecer o serviço no menor tempo possível.

3.6. Proteção de Dados do Cadastro
As informações fornecidas durante o cadastro são protegidas conforme a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e nossa Política de Privacidade. Esses dados são utilizados exclusivamente para:

• 3.6.1. Identificação e autenticação do usuário;
• 3.6.2. Prestação e personalização dos serviços oferecidos pelo SROP;
• 3.6.3. Envio de comunicações importantes, como atualizações de serviço, notificações e suporte;
• 3.6.4. Realização de análises internas, desde que os dados sejam tratados de forma anonimizada.

O usuário reconhece e aceita que, ao se cadastrar, seus dados podem ser processados em conformidade com os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

4. Obrigações dos Usuários

4.1. Conformidade com os Termos
Ao utilizar o SROP, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os Termos de Uso e com a Política de Privacidade, comprometendo-se a cumpri-los integralmente. Qualquer violação dos Termos poderá resultar na suspensão ou cancelamento do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

4.2. Uso Adequado da Plataforma
O usuário compromete-se a utilizar o SROP exclusivamente para os fins a que se destina, respeitando as funcionalidades da plataforma e abstendo-se de:

• 4.2.1. Praticar atividades ilícitas, imorais ou contrárias à ordem pública por meio da plataforma;
• 4.2.2. Enviar, armazenar ou transmitir informações ou arquivos contendo vírus, malwares, ou qualquer outro código que possa comprometer o funcionamento do sistema;
• 4.2.3. Tentar obter acesso não autorizado a funcionalidades, áreas restritas ou contas de outros usuários;
• 4.2.4. Manipular ou alterar informações de pedidos, comissões ou qualquer dado armazenado no sistema, de forma fraudulenta ou não autorizada;
• 4.2.5. Usar ferramentas automatizadas, scripts ou bots para interagir com a plataforma sem autorização prévia.

4.3. Responsabilidade pelos Dados Inseridos
Os dados fornecidos ou inseridos na plataforma pelo usuário, incluindo informações de pedidos, comissões e vendedores, devem ser precisos, completos e atualizados. O usuário é integralmente responsável por quaisquer prejuízos decorrentes de informações incorretas, incompletas ou desatualizadas.

Além disso, o usuário concede ao SROP uma licença não exclusiva para utilizar os dados inseridos de forma anonimizada, com o objetivo de realizar análises estatísticas, estudos de mercado e aprimoramento da plataforma. Essa licença é concedida sem prejuízo à confidencialidade e à proteção dos dados pessoais.

4.4. Proteção e Sigilo das Informações
O usuário deverá adotar práticas adequadas para proteger as informações acessadas na plataforma, comprometendo-se a:

• 4.4.1. Manter sigilo sobre dados sensíveis relacionados à sua conta, vendedores ou operações;
• 4.4.2. Evitar o compartilhamento de informações de acesso ou dados confidenciais com terceiros não autorizados;
• 4.4.3. Reportar imediatamente qualquer incidente de segurança ou uso indevido de dados à equipe do SROP.

4.5. Compliance com Legislação Vigente
O usuário declara que o uso do SROP será realizado em conformidade com todas as leis e regulamentações aplicáveis, incluindo, mas não se limitando a, legislação trabalhista, tributária e de proteção de dados. Qualquer uso indevido ou que contrarie a legislação será de exclusiva responsabilidade do usuário.

4.6. Responsabilidade pelo Uso de Subcontas
Quando o usuário principal da conta empresarial autorizar subcontas para outros colaboradores ou vendedores, ele será responsável por:

• 4.6.1. Gerir as permissões de acesso adequadas para cada perfil;
• 4.6.2. Monitorar as atividades realizadas pelos usuários vinculados à conta principal;
• 4.6.3. Responder por quaisquer ações ou omissões realizadas pelos titulares das subcontas dentro da plataforma.

4.7. Cooperação com o Suporte
Caso seja necessário o suporte técnico, o usuário compromete-se a fornecer informações precisas e colaborar para a resolução do problema. O não cumprimento dessa obrigação poderá acarretar atrasos na solução ou, em casos extremos, impossibilidade de prestação do serviço.

4.8. Restrições para Modificações e Reversões
O usuário reconhece que não está autorizado a modificar, reverter ou realizar engenharia reversa de qualquer funcionalidade ou aspecto do SROP. Qualquer tentativa de manipular o sistema sem autorização expressa será tratada como violação grave destes Termos.

5. Pagamentos e Assinaturas

5.1. Modelo de Assinatura
O SROP opera com um modelo de assinatura recorrente, cujo valor, periodicidade e condições estão descritos no plano escolhido pelo usuário no momento do cadastro. O pagamento da assinatura é condição indispensável para o acesso e uso das funcionalidades da plataforma.

5.2. Formas de Pagamento
Os pagamentos podem ser realizados por meio das opções disponíveis no momento da contratação, como cartão de crédito, boleto bancário ou outras modalidades eventualmente oferecidas pelo SROP. É de responsabilidade do usuário manter os dados de pagamento atualizados e válidos para garantir a continuidade do serviço.

5.3. Ciclo de Faturamento
O ciclo de faturamento será iniciado na data de contratação e renovado automaticamente ao final de cada período, salvo manifestação contrária do usuário ou cancelamento da assinatura, nos termos estabelecidos neste documento.

5.4. Política de Reajuste
Os valores das assinaturas podem ser reajustados periodicamente, com aviso prévio de, no mínimo, 30 (trinta) dias. Caso o usuário não concorde com o novo valor, poderá optar pelo cancelamento da assinatura antes da data de aplicação do reajuste.

5.5. Inadimplência
Em caso de não pagamento dentro do prazo estipulado, o acesso à plataforma poderá ser suspenso automaticamente até a regularização da pendência financeira. O SROP reserva-se o direito de cancelar definitivamente a conta do usuário após 30 (trinta) dias de inadimplência, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.

5.6. Política de Reembolso
O SROP adota uma política de reembolso limitada aos casos em que o serviço contratado não tenha sido disponibilizado por falha atribuível exclusivamente à plataforma. Em situações de insatisfação, o usuário poderá solicitar a análise do caso pelo suporte, mas reembolsos não serão realizados para períodos já utilizados.

5.7. Cancelamento da Assinatura
O usuário pode cancelar sua assinatura a qualquer momento por meio das ferramentas disponibilizadas na plataforma ou pelo contato com o suporte. O cancelamento terá efeito no próximo ciclo de faturamento, não havendo reembolso proporcional pelos dias restantes do período contratado.

5.8. Pagamentos de Adicionais
Funcionalidades ou serviços adicionais eventualmente contratados pelo usuário, como extensões do plano básico ou uso de recursos extras, serão cobrados à parte, conforme descrito nas condições específicas do serviço. O não pagamento desses valores poderá acarretar na suspensão ou limitação do uso dos adicionais.

5.9. Obrigações Tributárias
Os valores das assinaturas e serviços incluem todos os impostos aplicáveis, salvo disposição em contrário. Eventuais tributações adicionais decorrentes do uso do SROP em determinadas regiões ou para fins específicos serão de responsabilidade do usuário.

5.10. Declaração de Consentimento
Ao contratar uma assinatura, o usuário declara que compreende e concorda com os termos deste item, responsabilizando-se integralmente pelos pagamentos e reconhecendo que a inadimplência pode gerar a interrupção dos serviços e a aplicação das sanções descritas.

6. Suspensão e Encerramento

6.1. Suspensão de Acesso
O SROP reserva-se o direito de suspender temporariamente o acesso do usuário à plataforma nos seguintes casos:

• 6.1.1. Descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Serviço;
• 6.1.2. Inadimplência nos pagamentos por período superior a 10 (dez) dias;
• 6.1.3. Uso indevido da plataforma, incluindo, mas não se limitando a: práticas fraudulentas, inserção de dados falsos, acesso não autorizado, ou violações de segurança;
• 6.1.4. Solicitação expressa do usuário para revisão ou suspensão temporária da conta.

A suspensão será comunicada ao usuário, que terá a oportunidade de regularizar ou justificar sua situação dentro do prazo estabelecido.

6.2. Encerramento de Conta
O SROP poderá encerrar permanentemente a conta do usuário nos seguintes casos:

• 6.2.1. Inadimplência prolongada por período superior a 30 (trinta) dias;
• 6.2.2. Violação grave destes Termos de Serviço, de políticas de uso ou de qualquer legislação aplicável;
• 6.2.3. Identificação de atividades ilícitas ou contrárias ao propósito da plataforma;
• 6.2.4. A pedido do próprio usuário, mediante comunicação formal por meio das ferramentas fornecidas ou contato com o suporte.

6.3. Efeitos do Encerramento
Em caso de encerramento da conta, independentemente do motivo:

• 6.3.1. O acesso às funcionalidades da plataforma será imediatamente interrompido;
• 6.3.2. Os dados armazenados pelo usuário poderão ser deletados após o encerramento, conforme a Política de Privacidade vigente. Recomenda-se que o usuário faça backup de suas informações antes da solicitação de encerramento;
• 6.3.3. Valores pendentes de pagamento permanecerão devidos e poderão ser cobrados judicialmente ou por meio de terceiros.

6.4. Responsabilidade pelo Uso Indevido
Caso o encerramento da conta decorra de uso indevido da plataforma ou violação dos presentes Termos, o SROP reserva-se o direito de buscar reparação por danos sofridos, incluindo perdas financeiras, danos reputacionais e custos com processos administrativos ou legais.

6.5. Reativação de Contas
O usuário poderá solicitar a reativação da conta suspensa ou encerrada em casos específicos, mediante análise do suporte técnico do SROP. A reativação poderá depender da regularização de pendências financeiras ou da adequação às normas descritas nestes Termos.

6.6. Encerramento pela Plataforma
O SROP reserva-se o direito de encerrar, a qualquer momento, o acesso à plataforma em caso de descontinuidade do serviço. Neste cenário, os usuários serão notificados com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, garantindo a possibilidade de exportação dos dados ou transição para outro sistema.

6.7. Não Garantia de Recuperação
O usuário reconhece que, após a suspensão ou encerramento da conta, o SROP não garante a recuperação dos dados armazenados, sendo de inteira responsabilidade do usuário realizar cópias de segurança periódicas das informações inseridas na plataforma.

7. Privacidade e Segurança

7.1. Coleta e Uso de Dados
O SROP coleta e utiliza dados dos usuários de acordo com a sua Política de Privacidade, que integra estes Termos de Serviço. Os dados coletados incluem informações pessoais e organizacionais inseridas voluntariamente na plataforma, além de dados gerados durante o uso do serviço.

• 7.1.1. Os dados poderão ser utilizados para personalizar a experiência do usuário, melhorar os serviços oferecidos, realizar análises de desempenho, e desenvolver novas funcionalidades;
• 7.1.2. O usuário concorda que os dados agregados e anonimizados poderão ser utilizados para análises internas e externas, incluindo relatórios, estatísticas e melhorias nos serviços;
• 7.1.3. O SROP não compartilhará dados pessoais identificáveis sem consentimento prévio, exceto nos casos exigidos por lei ou determinação judicial.

7.2. Segurança das Informações
O SROP adota medidas técnicas e organizacionais robustas para proteger os dados dos usuários contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição:

• 7.2.1. Os dados trafegam pela plataforma com criptografia padrão do mercado (SSL/TLS);
• 7.2.2. O acesso aos dados é restrito a colaboradores autorizados e qualificados, sujeitos a acordos de confidencialidade;
• 7.2.3. Realizam-se rotinas periódicas de backup e auditorias de segurança;
• 7.2.4. É responsabilidade do usuário proteger suas credenciais de acesso (login e senha), não compartilhando com terceiros.

7.3. Responsabilidade dos Usuários
O usuário deve:

• 7.3.1. Garantir que as informações inseridas na plataforma sejam verídicas, precisas e atualizadas;
• 7.3.2. Adotar medidas razoáveis para proteger seus dispositivos e ambientes de acesso contra invasões, vírus ou malwares;
• 7.3.3. Comunicar imediatamente ao suporte do SROP qualquer uso não autorizado de sua conta ou falha de segurança identificada.

7.4. Confidencialidade
O SROP compromete-se a manter a confidencialidade das informações inseridas na plataforma, salvo:

• 7.4.1. Quando necessário para cumprir obrigações legais ou ordens judiciais;
• 7.4.2. Em casos de processamento de dados anonimizados e agregados para fins de análises, melhorias ou desenvolvimento do sistema;
• 7.4.3. Em situações em que o usuário autorizar expressamente o uso ou compartilhamento de dados específicos.

7.5. Registro de Atividades
O SROP poderá registrar e monitorar as atividades realizadas na plataforma para fins de auditoria, segurança e melhoria dos serviços:

• 7.5.1. Logs de acesso e ações realizadas serão armazenados de forma segura, respeitando a legislação vigente;
• 7.5.2. Os registros poderão ser utilizados para investigar incidentes de segurança, verificar o cumprimento destes Termos de Serviço ou atender exigências legais.

7.6. Tratamento de Incidentes de Segurança
Em caso de incidentes que comprometam a segurança dos dados:

• 7.6.1. O SROP notificará os usuários afetados em tempo hábil, detalhando a natureza do incidente e as medidas adotadas;
• 7.6.2. Serão implementadas ações imediatas para mitigar os impactos e evitar reincidências, conforme boas práticas de segurança;

7.7. Exclusão de Dados
Mediante solicitação formal do usuário ou encerramento da conta:

• 7.7.1. O SROP excluirá ou anonimizará os dados armazenados, conforme a legislação aplicável;
• 7.7.2. Dados necessários para cumprimento de obrigações legais ou auditorias poderão ser retidos pelo tempo exigido por lei.

7.8. Conformidade com a Legislação
O SROP compromete-se a tratar os dados de acordo com as normas vigentes de proteção de dados, como a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no Brasil. Os usuários devem revisar a Política de Privacidade regularmente para entender como seus dados são protegidos e utilizados.

8. Limitações de Responsabilidade

8.1. Disponibilidade e Funcionamento da Plataforma
O SROP se compromete a envidar os melhores esforços para manter a plataforma disponível e em pleno funcionamento. No entanto:

• 8.1.1. A plataforma pode ficar temporariamente indisponível em casos de manutenções programadas, atualizações ou eventos fora do controle do SROP, como falhas de infraestrutura, interrupções de internet ou ataques de terceiros;
• 8.1.2. O usuário reconhece que não é garantida a operação ininterrupta ou livre de erros da plataforma e que podem ocorrer falhas ocasionais, sem que isso configure descumprimento destes Termos;
• 8.1.3. O SROP realizará notificações prévias sobre manutenções programadas sempre que possível, respeitando o tempo hábil para os usuários se organizarem.

8.2. Danos Diretos ou Indiretos
O SROP não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes:

• 8.2.1. Do uso ou da impossibilidade de uso da plataforma;
• 8.2.2. De falhas de conexão, desempenho ou segurança causadas por fatores externos (provedores de internet, sistemas de terceiros, ataques cibernéticos, etc.);
• 8.2.3. De erros ou omissões relacionados a dados inseridos pelos próprios usuários ou suas equipes, incluindo informações imprecisas, incompletas ou desatualizadas;
• 8.2.4. De decisões tomadas com base em relatórios ou informações geradas pela plataforma, que são de responsabilidade exclusiva do usuário.

8.3. Dados Inseridos e Gerenciados
O usuário é o único responsável:

• 8.3.1. Pela precisão, integridade e legalidade de todos os dados, informações e conteúdos inseridos no SROP;
• 8.3.2. Pelas permissões e acessos concedidos a terceiros que possam utilizar a plataforma em seu nome;
• 8.3.3. Por realizar backups periódicos das informações críticas, embora o SROP adote rotinas de segurança e cópias de dados;
• 8.3.4. Em caso de perda de dados ou alterações indevidas causadas por ação do usuário, a responsabilidade pela recuperação será limitada às rotinas padrão implementadas pela plataforma.

8.4. Serviços de Terceiros
O SROP poderá integrar ou depender de serviços e ferramentas de terceiros para oferecer funcionalidades aos usuários. Nessas situações:

• 8.4.1. O SROP não assume responsabilidade por falhas, erros ou indisponibilidades nos serviços externos;
• 8.4.2. O usuário deve observar os termos e políticas dos serviços integrados utilizados;
• 8.4.3. Eventuais problemas nos serviços de terceiros não configuram responsabilidade ou inadimplemento por parte do SROP.

8.5. Uso Indevido da Plataforma
O SROP não será responsável por:

• 8.5.1. Qualquer uso indevido, não autorizado ou contrário às disposições destes Termos de Serviço;
• 8.5.2. Ações ou conteúdos inseridos na plataforma que violem direitos de terceiros, a legislação vigente ou os bons costumes;
• 8.5.3. Quaisquer penalidades, danos ou prejuízos decorrentes de condutas irregulares ou não autorizadas dos usuários.

8.6. Limitação Máxima de Responsabilidade
Caso seja comprovada alguma responsabilidade do SROP perante o usuário:

• 8.6.1. A responsabilidade estará limitada ao valor equivalente a 3 (três) meses de assinatura efetivamente pagas pelo usuário no período imediatamente anterior ao evento;
• 8.6.2. Esta limitação se aplica a quaisquer tipos de indenizações, sejam elas de caráter contratual, extracontratual ou legal.

8.7. Eventos de Força Maior
O SROP não poderá ser responsabilizado por atrasos, falhas ou interrupções na prestação dos serviços quando tais eventos forem causados por força maior, caso fortuito ou quaisquer outros eventos além de seu controle razoável, incluindo, mas não limitado a:

• 8.7.1. Desastres naturais, greves, guerras, pandemias, interrupções de serviços essenciais, falhas de energia ou infraestrutura de telecomunicações;
• 8.7.2. Ataques cibernéticos de grande escala que ultrapassem as medidas de segurança adotadas pela plataforma.

9. Propriedade Intelectual

9.1. Direitos do SROP
Todos os direitos de propriedade intelectual relacionados à plataforma SROP são de titularidade exclusiva da Smartflow Sistemas, incluindo, mas não se limitando a:

• 9.1.1. O código-fonte, design, estrutura, layout, interfaces, funcionalidades, banco de dados, relatórios e demais componentes técnicos da plataforma;
• 9.1.2. Marcas, nomes comerciais, logotipos, domínios e demais elementos de identidade visual associados ao SROP;
• 9.1.3. Documentações, materiais de treinamento, guias, manuais e quaisquer conteúdos fornecidos para suporte ao uso da plataforma;
• 9.1.4. Melhorias, atualizações, customizações ou novos recursos desenvolvidos na plataforma, independentemente de sugestões ou solicitações feitas pelos usuários.

9.2. Licença de Uso
O SROP concede ao usuário uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para utilizar a plataforma conforme os termos aqui estabelecidos.

• 9.2.1. Esta licença não implica a transferência de quaisquer direitos de propriedade intelectual do SROP ao usuário;
• 9.2.2. É vedado ao usuário realizar engenharia reversa, copiar, modificar, sublicenciar, vender, alugar ou explorar a plataforma ou qualquer de seus componentes sem a autorização expressa da Smartflow Sistemas;
• 9.2.3. O uso indevido da plataforma, que viole os direitos de propriedade intelectual do SROP, poderá acarretar a suspensão imediata do acesso, além das medidas legais cabíveis.

9.3. Conteúdo Inserido pelo Usuário
Os dados e conteúdos inseridos pelo usuário na plataforma permanecem de sua propriedade exclusiva. Contudo:

• 9.3.1. O usuário concede ao SROP uma licença gratuita, não exclusiva e limitada para utilizar, processar, armazenar e analisar tais dados, exclusivamente para o funcionamento da plataforma e para fins de melhoria contínua dos serviços;
• 9.3.2. O SROP poderá utilizar dados anonimizados para fins estatísticos, de desempenho, análise de uso e desenvolvimento de novas funcionalidades, respeitando a legislação aplicável;
• 9.3.3. O usuário declara que possui os direitos e autorizações necessárias sobre os conteúdos que insere na plataforma, isentando o SROP de qualquer responsabilidade por violações de direitos de terceiros.

9.4. Violações de Propriedade Intelectual
Caso o usuário identifique qualquer uso indevido de seus direitos autorais ou de propriedade intelectual no âmbito da plataforma, deverá notificar o SROP imediatamente.

• 9.4.1. O SROP analisará a situação e tomará as medidas cabíveis, incluindo a remoção ou suspensão de conteúdos que violem direitos de terceiros;
• 9.4.2. O usuário será responsável por qualquer violação de direitos autorais, de marca ou de propriedade intelectual causada por suas ações na plataforma.

9.5. Proteção Contra Uso Indevido
O usuário se compromete a respeitar os direitos de propriedade intelectual do SROP e a não:

• 9.5.1. Reproduzir, distribuir, compartilhar ou divulgar quaisquer materiais da plataforma sem autorização expressa;
• 9.5.2. Utilizar o SROP para armazenar ou transmitir conteúdos protegidos por direitos autorais ou de propriedade intelectual de terceiros sem as devidas autorizações;
• 9.5.3. Realizar quaisquer práticas que possam prejudicar a imagem, reputação ou direitos de propriedade intelectual da plataforma.

9.6. Consequências de Violações
O uso indevido da plataforma ou a violação dos direitos de propriedade intelectual do SROP poderá acarretar:

• 9.6.1. A suspensão ou encerramento do acesso do usuário à plataforma;
• 9.6.2. A responsabilização civil e criminal, nos termos da legislação vigente;
• 9.6.3. A aplicação de multas e indenizações correspondentes aos danos causados.

10. Disposições Gerais

10.1. Legislação Aplicável: Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis brasileiras. Qualquer disputa ou controvérsia decorrente destes Termos deverá ser solucionada no foro da comarca de domicílio do SROP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10.2. Atualizações e Alterações: O SROP reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar estes Termos de Serviço a qualquer tempo, visando refletir alterações no serviço ou em requisitos legais. As alterações entrarão em vigor na data da publicação no site. O uso continuado do SROP após a publicação implica na aceitação integral das mudanças. Recomendamos que os usuários revisem periodicamente os Termos.

10.3. Independência das Cláusulas: Caso qualquer disposição destes Termos de Serviço seja considerada inválida, ilegal ou inexequível, as demais cláusulas permanecerão em pleno vigor e efeito, e a disposição inválida será substituída por uma válida que melhor reflita a intenção original.

10.4. Força Maior: O SROP não será responsável por quaisquer falhas ou atrasos na execução das suas obrigações, decorrentes de casos fortuitos ou de força maior, tais como desastres naturais, falhas de infraestrutura de terceiros, pandemias, greves, guerras ou qualquer evento fora do controle razoável do SROP.

10.5. Transferência de Direitos: O usuário não poderá ceder ou transferir seus direitos e obrigações decorrentes destes Termos sem o consentimento prévio por escrito do SROP. O SROP poderá ceder ou transferir seus direitos e obrigações, a qualquer tempo, a afiliadas, sucessoras ou em caso de fusão ou aquisição.

10.6. Comunicações: Qualquer comunicação ou notificação relacionada a estes Termos deverá ser enviada por meio dos canais oficiais disponibilizados pelo SROP, como e-mail, central de atendimento ou na própria plataforma. É de responsabilidade do usuário manter suas informações de contato atualizadas.

10.7. Renúncia: A falha ou demora no exercício de qualquer direito ou cláusula prevista nestes Termos não será considerada como renúncia ou novação desses direitos.

10.8. Uso Internacional: Caso o SROP expanda sua atuação para fora do território brasileiro, os usuários compreendem que deverão cumprir também as leis locais aplicáveis ao uso da plataforma em suas respectivas jurisdições.